Termos de utilização

Rascunho a aguardar revisão jurídica antes do lançamento.

O Sosober não é um serviço médico nem de emergência. É uma ferramenta de apoio entre pessoas. Não substitui tratamento profissional nem aconselhamento médico. As pessoas da tua rede de apoio são voluntárias, não profissionais de saúde, e não garantem disponibilidade nem resposta. Se a vida ou a segurança de alguém estiver em risco, liga para o número de emergência local.

1. Objeto

Estes termos regulam o uso da app Sosober, que permite a uma pessoa que quer deixar o álcool alertar uma rede de apoio à sua escolha, marcar zonas de risco e acompanhar dias sóbrios e dinheiro poupado.

2. Idade mínima

O uso está limitado a pessoas com 18 anos ou mais.

3. Conta e dados

Só é necessário um nome para usar a app. O tratamento de dados está descrito na política de privacidade, incluindo o consentimento explícito para dados de saúde.

4. Acesso

O papel de quem deixa o álcool exige uma subscrição de €0.99 por mês com 7 dias de teste gratuito. A primeira cobrança acontece quando o teste acaba e renova-se mensalmente. A gestão e o cancelamento fazem-se na conta da App Store ou da Google Play. O papel de apoio é grátis.

Se o teste acabar sem subscrição, o acesso às funções da app fica suspenso até ativares o pagamento. Os números públicos de apoio continuam acessíveis no próprio ecrã de subscrição.

5. Utilização responsável

Não uses o botão SOS de forma abusiva nem para assediar outras pessoas.
Respeita as pessoas da tua rede e a confidencialidade do que partilham.
Não uses a app para atividades ilícitas.

6. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o serviço disponível, mas não podemos garantir a entrega de notificações em todos os casos, pois depende do sistema operativo, da ligação e das definições de cada dispositivo. Os avisos de zonas de risco também dependem das permissões de localização e da poupança de bateria.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, não aceitamos responsabilidade por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar a app, nem pelos atos ou omissões das pessoas da rede de apoio.

8. Cancelamento e eliminação

Podes deixar de usar a app a qualquer momento e eliminar a conta em Perfil, o que remove os teus dados dos nossos servidores.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos. As alterações relevantes serão anunciadas na app.